Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense